Baptista e Lanza
Advogados desde 1989 tem sido um escritório
de advocacia atuante em diversas áreas do Direito,
de apurado senso técnico, jurídico e ético na
implantação de sistemas de governança jurídica, sob
a supervisão dos advogados Dr.Osvaldo Luiz Baptista
– OAB/SP 102124 e Dr. Fernando José Rasteira Lanza –
OAB/SP 236.366.
Constituído por uma equipe de advogados com alta
performance profissional que pelo alto gabarito de
seu trabalho posiciona nosso escritório, sem dúvida
alguma, está entre os principais prestadores de
serviços jurídicos de alto nível do país. Focado
enfaticamente nas esferas tributárias, civil,
empresarial, contratual, trabalhista e direito
médico, tornando seus clientes mais competitivos e
conferindo seguranças jurídicas as operações de seus
negócios.
Destarte, a Baptista e Lanza Advogados está
capacitada a oferecer a seus clientes soluções
reais, viáveis e absolutamente legais, sem
subterfúgios, respaldadas no conhecimento de
profissionais das áreas de Direito, aliadas a
experiência de consultores de excelência.
A Baptista e Lanza Advogados, através de seu corpo
de profissionais, tem soluções adequadas ao seu
setor empresarial e necessidade do momento.
Com unidades de atendimento em São Paulo – Capital,
e São José do Rio Preto, no interior do Estado de
São Paulo, a Baptista e Lanza Advogados
abrange todo o país, com sucursais e correspondentes
em todas as principais capitais brasileiras.
Com atuação calcada na ética, na competência e na
elaboração de trabalhos de alto nível, a Baptista e
Lanza Advogados tem demonstrado na prática cotidiana
inúmeros resultados positivos às pessoas físicas,
empresas e corporações empresariais, que tem se
valido de seus serviços em parcerias profícuas e
duradouras.
PROFISSIONAIS
|
Dr.Osvaldo
Luiz Baptista OAB/SP 102.124 |
PERÍCIAS
TÉCNICO-EMPRESARIAIS
A Baptista e Lanza Advogados representa
seriedade em governança jurídica
empresarial, contando com corpo técnico de
excelência, em parceria, consubstanciado em
pessoas altamente qualificadas, inclusive
peritos em diversas modalidades, e aptos a
elaborar laudos periciais fundamentados de
forma segura e absolutamente aptos a
lastrear o trabalho dos demais profissionais
nas diversas esferas jurídicas. |
|
SUPORTE
TÉCNICO EMPRESARIAL
Através de
análises absolutamente técnicas fundadas na
lógica de cada ciência ou disciplina,
utilizando-se de ferramentas adequadas
manejadas por profissionais de reconhecida
habilidade e capacidade, a Baptista e Lanza
Advogados propõe a reorganização das
estruturas de gestão jurídico empresarial e
tributárias, visando a racionalização das
atividades na área fiscal e a conseqüente
diminuição de riscos judiciais além de
economia tributária para a empresa ou
corporação, que se utiliza de nossos
serviços, o que significa aumento do lucro.
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Dr. Fernando
J. R. Lanza
OAB/SP 236.366 |
ATUAÇÃO
Baptista e Lanza Advogados
se dedica especialmente:
·
DIREITO IMOBILIÁRIO;
·
BANCÁRIO E FINANCEIRO;
·
CONTRATOS;
·
REESTRUTURAÇÃO
DE EMPRESAS;
·
DIREITO DO TRABALHO;
·
DIREITO
MÉDICO.
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DIREITO IMOBILIÁRIO
A
atuação na área de Direito Imobiliário de
Baptista e Lanza
Advogados volta-se para a integração
dos negócios imobiliários rurais, urbanos,
industriais e empresariais. A formação dos
profissionais de direito permite que as negociações
sejam elaboradas de forma a antecipar e prevenir
eventuais obstáculos e questões propiciando ao
cliente uma negociação segura.
Entre as atividades da área Imobiliária,
destacam-se:
a)
Assessoria em transações imobiliárias rurais e
urbanas;
b)
Contratos de planejamento, construção e
administração imobiliária;
c)
Incorporações, desmembramento, instituição de
condomínio, loteamentos;
d)
Retificação de Áreas.
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BANCÁRIO E
FINANCEIRO
Baptista e Lanza Advogados
contando com uma equipe
multidisciplinar de profissionais das áreas
pertinentes à área empresarial tais como societário,
mercado de capitais e bancário que permite
assessorar nossos clientes nos processos de
recuperação de empresas através, dentre outras, das
seguintes atividades:
a)Avaliação da situação dos créditos da empresa em
dificuldades e respectivas garantias;
b)
Assessoria na definição de estratégias por parte dos
credores;
c)
Consultoria e auditoria legal na recuperação de
empresa em dificuldade financeira, abordando
contingências processuais, aspectos bancários,
contratuais, societários, de mercado de capitais,
tributários, previdenciários, trabalhistas e de
responsabilidade civil;
d)
Assessoria na estruturação da recuperação e
respectivos mecanismos, planejamento societário e
tributário e de operações financeiras;
e)
Acompanhamento e representação de clientes em ações
de recuperação judicial;
f)
Securitização de recebíveis e alavancagem sobre
créditos futuros, nacional e internacional;
g)
Cessões de crédito;
h)
Reorganização de dívidas e recuperação de créditos.
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CONTRATOS
Baptista e Lanza
assessora de forma ampla e segura,
seus clientes no planejamento, negociação e
elaboração de contratos, tanto comerciais quanto
cíveis. Para tanto mantém advogados com estrita
formação em matéria contratual, pós-graduados em
direito das obrigações e contratos, propiciando aos
clientes total assistência respeitando a visão do de
seu próprio negócio, não descurando do fechamento da
transação com toda a segurança possível registrada
no contrato elaborado.
Destarte, atuamos dando total segurança em:
a)
Contratos de venda e compra de bens móveis e
imóveis;
b)
Contratos de distribuição, agenciamento e
representação comercial;
c)
Contratos de garantia real (hipotecas, penhores etc)
e fidejussória (fianças e outras);
d)
Contratos de fornecimento,
cost sharing,
turn key
e outros.
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REESTRUTURAÇÃO
DE EMPRESAS
Baptista e Lanza
conta
equipe multidisciplinar formada por profissionais
das áreas de contencioso, tributário, societário,
bancário e trabalhista que pode com total segurança
assessorar nossos clientes nos processos de
recuperação de empresas.
Nossas ações nesta área compreendem, entre outras:
a)
Consultoria e auditoria legal na recuperação de
empresa em dificuldade financeira, abordando
aspectos bancários, contratuais, contingências
processuais, societários, de mercado de capitais,
tributários, previdenciários, trabalhistas e de
responsabilidade civil;
b)
Avaliação da situação dos créditos da empresa em
dificuldades e respectivas garantias;
c)
Assessoria na estruturação da recuperação e
respectivos mecanismos, planejamento societário e
tributário e de operações financeiras e societárias;
d)
Preparação, propositura e acompanhamento de ações de
recuperação extrajudicial e judicial;
e)
Participação e representação do cliente em comitês e
assembléias de credores.
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DIREITO DO TRABALHO
A
área trabalhista de Baptista e Lanza Advogados
esta estruturada para o propiciar completo e
personalizado atendimento seja preventivamente,
através de seu Consultivo para questões de direitos
individuais e coletivos, como contencioso
administrativo ou judicial. Atuamos prestando
consultoria em:
a)
Elaboração de documentos trabalhistas;
b)
Negociações coletivas;
c)
Projetos de vendas de empresas, fusões e aquisições;
d)
Pareceres legais
e)
Avaliação de passivos trabalhistas.
f)
Gerenciamento de RH;
Baptista e Lanza tem em seus quadros, médicos do
trabalho, engenheiros de segurança, especialistas em
informática e contadores, permitindo através desta
equipe multidisciplinar, o atendimento eficiente a
todas as necessidades jurídicas do cliente no campo
do direito do trabalho.
Atuamos em âmbito nacional, com apoio de advogados
correspondentes em todos os estados da Federação e
uma central de gestão de informações em grande
volume de processos que permite á informação extrema
qualidade, padronização e acompanhamento on-line
pelos clientes.
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DIREITO MÉDICO
Baptista e Lanza Advogados
atua na esfera do direito médico
prestando assessoria jurídica preventiva
e no contencioso administravo e judicial
para pessoas físicas e jurídicas, médicos, clinicas
e hospitais.
Preventivamente
realizando-se uma auditoria jurídica das condutas
existentes no consultório ou clinica adequando-as à
legislação vigente inclusive o Código de Defesa do
Consumidor e às resoluções normativas e Código de
Ética Médica, impostos pelo CRM e implantando-se um
Sistema de Gerenciamento de
Risco, nos moldes do sistema americano,
destarte minimizando-se o risco de ocorrência de
desgastantes questionamentos sobre a conduta do
médico, em custosas e longas demandas judiciais.
No
contencioso
utilizamos os frutos produzidos com a implantação do
Sistema de Gerenciamento de Risco,
consistente num dossiê paralelo ao prontuário
médico, juridicamente hábil a defesa, com sucesso,
do médico, da clínica ou do hospital.
Nesse passo, o Sistema de Gerenciamento do
Risco produzido sob a orientação de
Baptista e Lanza Advogados, é ferramenta
indispensável e essencial ao médico, às clinicas e
aos hospitais, nos dias de hoje. Destarte, é
imperioso que o profissional da área médica
aspirando a um mínimo de tranqüilidade no exercício
da profissão, busque colocar as boas teorias
jurídicas junto da efetiva prática médica, buscando
no campo jurídico informações e orientações atuais e
úteis à prática da Medicina nos diversos campos do
exercício da arte médica e que já trazem em si uma
carga de questionamentos e polêmicas, tais como
transfusão de sangue e impedimentos religiosos;
cirurgia plástica estética; infecção hospitalar;
sigilo médico; e AIDS, acidentes anestésicos;
responsabilidade médica e Código de Defesa do
Consumidor e o conceito de dano, dentre outros.
O
Sistema de Gerenciamento de Risco é um conjunto de
ações preventivas e cautelares produzidos no
exercício da profissão, mediante a elaboração de
documentos que constituem um dossiê, ou seja, um
conjunto probatório, da correta conduta
do médico, juridicamente válida e hábil a demonstrar
a diligência, a perícia e a prudência
com que se houve o médico no exercício de seu
mister profissional.
Conforme a máxima de Tesheiner :
“Uma boa teoria serve à prática e a
prática, sozinha, serve ao caos”.
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